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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:17
Revisional. Capitalização. Fundamento Constitucional
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:05
Emenda Constitucional nº 83
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 82
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:40
Constitucional. Tributário. Sanção política.
Não-pagamento de tributo. Indústria do cigarro. Registro especial de funcionamento. Cassação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação cível. Constitucional.
Responsabilidade da administração pública por omissão.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:58
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:19
Constitucional e processo penal.
Suposta prática de crime ambiental. Deficiência no recolhimento do lixo da estação de transbordo de cidade nova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Abril de 2011 - 16:54
Constitucional e administrativo.
Servidor público municipal, integrante do grupo operacional fisco.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:03
Questões de Direito Constitucional
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:21
Questões de Direito Constitucional
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União, 2010.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso público para provimento de vagas no cargo
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas de diversos concursos, selecionadas por Márcia